Home- busca: TJ-SP decisao
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2019 - 12:54
Empresa é condenada por comercializar produtos falsos da Huawei
Decisão do TJ/SP considerou tanto os prejuízos com a perda de negócios e de clientes quanto os danos morais.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 15:09
Cancelamento de voo por nevasca é caso fortuito interno e gera dever de indenizar
Para TJ/SP, a empresa deve assumir sua responsabilidade pois optou vender bilhetes durante período previsível de nevasca.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2019 - 16:32
Prefeitura não pode exigir que motorista da Uber use carro com placa paulistana
Motorista da Uber pode usar carro com placa de outra cidade para trabalhar na capital paulistana, diz TJ-SP.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 13:30
Carla Cepollina vai a júri popular pela morte do coronel Ubiratan
Decisão foi tomada por unanimidade pela 9ª Câmara Criminal do TJ de SP. Julgamento ainda não tem data marcada.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 15:40
TJ concede indenização por saque mal sucedido em caixa eletrônico
O cliente será indenizado em R$ 5 mil por danos morais
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Outubro de 2025 - 10:15
Ponte Preta entra em campo com a OAB SP pelo fim da violência de gênero
Campanha ‘Elas Jogam Junto’ leva mensagem de respeito e conscientização para torcidas
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 27 de Agosto de 2025 - 09:58
OAB SP leva oficina de inteligência artificial para Sorocaba
Curso será presencial, no dia 04 de setembro; inscrições estão abertas
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Julho de 2025 - 09:18
Nota Técnica – Críticas à Lei Estadual nº 18.157/2025
Política Criminal e Penitenciária da OAB SP criticam o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Junho de 2025 - 10:21
TRT2 integra grupo da OAB SP contra litigância abusiva
OAB SP e TRT2 firmam cooperação para combater litigância fraudulenta em fórum sobre desafios judiciais, reforçando ética e acesso à Justiça
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Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Junho de 2025 - 10:03
OAB SP aponta descumprimento de decisões judiciais por operadoras de planos de saúde
Ordem paulista, por meio de sua Comissão de Direito Médico e de Saúde, destaca que irá acompanhar a pauta de perto
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2024 - 15:07
NOTA PÚBLICA
A OAB SP, por meio de sua Comissão Permanente de Permanente de Direitos e Prerrogativas e de sua
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 13:18
OAB SP defende atualizar valores e incluir serviços não contemplados na tabela de honorários
Medida foi publicada na Carta de Atibaia, elaborada com base nas sugestões dos grupos de trabalho presentes no Colégio de Presidentes.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2018 - 14:57
TRT/SP mantém condenação de proprietária de marca por trabalho análogo ao de escravo
MPT apontou em ação a existência de trabalhadores bolivianos e paraguaios em condições degradantes de trabalho e moradia.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 09:29
Advogado pode cobrar honorários fixos em valores superiores à vantagem obtida por cliente
Ementa foi aprovada pela 1ª turma de ética profissional do TED da OAB/SP.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2017 - 14:08
Advogado com vínculo empregatício pode exercer outras atividades profissionais
Veja ementa aprovada pelo TED da OAB/SP.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2017 - 16:56
Cancelar inscrição na OAB não interrompe tramitação de processo disciplinar
O entendimento é do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 16:42
Ordem consegue anular dispositivo que limitava acesso de advogados a inquéritos, processos e cartas precatórias
A pedido da Secional paulista, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediu a anulação dos artigos 5º e 6º da Orientação Normativa 36/2010, da Corregedoria da Política Federal – que impunham a restrição.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2016 - 14:07
Membros da OAB SP defendem aperfeiçoamento do monitoramento eletrônico de presos no Brasil
Tornozeleira é utilizada em réus que cumprem prisão domiciliar ou em regime semiaberto.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2016 - 17:18
OAB SP questiona no STF instrução normativa que fiscaliza contas bancárias do cidadão
A Instrução Normativa RFB nº 1.571, de 02 de julho de 2015, altera o valor que o contribuinte deve declarar em suas movimentações financeiras.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 12:42
Defensor público é obrigado a ter inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil
De acordo com o Estatuto da Advocacia e a OAB, os advogados públicos aprovados em concurso são obrigados a manter a inscrição na entidade
